Trechos de rodovias da Rota da Celulose vão a leilão em maio
Com R$ 249 milhões em investimentos e mais de 21 mil km percorridos em fiscalizações da Agems (Agência Estadual de Regulação de Mato Grosso do Sul) às concessionárias em 2024, o Estado segue impulsionando melhorias na infraestrutura rodoviária regional. As concessões da MS-306 e do sistema viário MS-112/BR-158/BR-436 apresentaram avanços significativos, com obras de alargamento, recuperação de acostamentos e dispositivos viários, além da redução de não conformidades e aprimoramento da segurança viária.
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A Agência realizou esta semana reunião técnica com as concessionárias Way 112 e Way 306 para avaliar os resultados do último ano, o andamento das obrigações contratuais para o atual período e reforçar o compromisso com a regulação eficiente e transparente.
“Estamos focados na eficiência, no compromisso com a boa gestão das concessões rodoviárias, garantindo um equilíbrio entre os interesses públicos e privados e promovendo o desenvolvimento sustentável da malha viária do Estado”, destaca o diretor-presidente da Agems, Carlos Alberto de Assis.
Resultados e prioridades regulatórias
O encontro coordenado pela diretora de Transportes, Rodovias, Ferrovias, Portos e Aeroportos, Caroline Tomanquevez, contou com a participação dos profissionais de regulação e fiscalização das áreas técnica e econômica, e com o presidente Paulo Lopes e técnicos de diversos setores das duas concessionárias.
Na MS-306 foram realizadas nove fiscalizações, percorrendo 9.955 km, com investimentos de R$ 107 milhões. As obras que passaram pelas mais recentes inspeções incluem a ampliação de acostamentos, a construção de faixas adicionais e a execução de drenagem e alargamento de obras de arte especiais.
Já a concessão da MS-112 teve um aporte de R$ 142 milhões nesse período, priorizando a recuperação da malha viária e melhorias operacionais. Esse sistema viário foi concedido mais recentemente, e teve o pedágio iniciado em 2024.
“Nosso compromisso é garantir que as concessões tragam os melhores resultados para os usuários, com segurança, qualidade e transparência na prestação de serviço”, afirmou a diretora Caroline Tomanquevez.
Além das ações concluídas, foram definidas prioridades regulatórias para 2025, incluindo a revisão quinquenal da concessão da MS-306, a implantação definitiva do sistema de controle de velocidade, desenvolvimento de sistemas B.I (Business Intelligence), e a ampliação do Projeto Fazenda Corredor.
“A regulação deve acompanhar a dinâmica das concessões e garantir que as obrigações contratuais sejam cumpridas, assim como os requisitos que impactam na tarifa”, lembra a coordenadora da Câmara de Regulação Econômica, Marisa Oliveira.
De acordo com o engenheiro civil Vinicius Echeverria, coordenador da Câmara Técnica de Rodovias, o aperfeiçoamento das ações de fiscalização e monitoramento têm permitido cada vez mais avaliar os impactos reais das concessões e atuar de forma mais assertiva sobre as ações das concessionárias na correção de não conformidades e na melhoria da infraestrutura viária.
Trechos de rodovias da Rota da Celulose vão a leilão em maio
A concessão da Rota da Celulose, que abrange importantes trechos rodoviários de Mato Grosso do Sul, voltará a ser leiloada no dia 8 de maio deste ano. O edital foi publicado no último dia 30 pelo governo estadual, após o primeiro leilão, realizado em dezembro do ano passado, não atrair interessados. Agora, com ajustes e modernizações no projeto, o governo espera atrair empresas para administrar 870 km de rodovias pelos próximos 30 anos.
O projeto prevê a concessão dos serviços de recuperação, operação, manutenção, conservação e ampliação da malha viária. Estima-se um total de R$ 10 bilhões em investimentos, contemplando melhorias estruturais significativas, como duplicações de vias, acostamentos, terceiras faixas, marginais, contornos de municípios e dispositivos de segurança.
Obras previstas
Entre as intervenções programadas, destacam-se:
115 km de duplicações;
457 km de acostamentos;
245 km de terceiras faixas;
12 km de marginais;
38 km de contornos de municípios;
62 dispositivos em nível;
4 dispositivos em desnível;
22 passagens de fauna;
20 alargamentos de pontes.
O governo afirma que 100% da malha terá acostamentos, e os principais ajustes da concessão devem ser concluídos nos oito primeiros anos do contrato. “Hoje temos um projeto mais equilibrado e atrativo, com uma distribuição de riscos mais adequada ao cenário atual”, destacou Eliane Detoni, secretária de Parcerias Estratégicas.
Leilões nacionais e expectativas
O governo federal também anunciou um cronograma de 15 leilões rodoviários em todo o país para 2025, com estimativa de movimentar R$ 161 bilhões em investimentos. A lista inclui trechos de rodovias em estados como Minas Gerais, Bahia, Espírito Santo e Rio Grande do Sul, além de importantes corredores logísticos no Mato Grosso do Sul, como a BR-163.
Política tarifária
Uma das novidades no modelo de concessão é a política de pedágio diferenciada, visando reduzir custos e incentivar o uso do sistema eletrônico de cobrança. Conforme explicou o ministro dos Transportes, Renan Filho, a tarifa será mais barata em comparação ao estado de São Paulo, e a cobrança só será iniciada após o primeiro ano de concessão, quando as empresas cumprirem requisitos mínimos de qualidade.
Em Mato Grosso do Sul, a cobrança adotará o sistema eletrônico de pedágio “free-flow”, que dispensa praças físicas e utiliza sensores automáticos. Os motoristas que utilizarem o sistema de tags válidas terão um desconto de 5%, além de tarifas progressivamente menores para quem trafegar com frequência. Motocicletas serão isentas da cobrança.
Oportunidade de transformação
Com a expectativa de um projeto mais atraente para investidores e a modernização do sistema viário, o governo de Mato Grosso do Sul vê a nova concessão como uma chance de impulsionar a logística regional. A Rota da Celulose é uma via crucial para o transporte de produtos agrícolas, madeireiros e industriais, e as obras planejadas devem proporcionar maior segurança e eficiência ao escoamento de mercadorias.
O setor de transportes e a população da região aguardam o desfecho do leilão em maio, com esperanças de que os investimentos tragam não apenas infraestrutura renovada, mas também desenvolvimento econômico ao estado.
Font: semanaon.com.br
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