Chega ao fim o afastamento de desembargadores e conselheiro, mas TJ e TCE não sabem se retornam

por | abr 22, 2025 | brasil, capital

Chega ao fim, nesta semana, o período de afastamento determinado pela justiça após operação da Polícia Federal (PF) contra desembargadores e conselheiro em Mato Grosso do Sul.

Os desembargadores Sideni Sonsini, Wladimir de Abreu, Alexandre Bastos, José Marco de Brito e o conselheiro do Tribunal de Contas, Osmar Jerônymo, foram afastados das funções por 180 dias, após a Operação Ultima Ratio.

O afastamento inicial, de 180 dias, vence nesta terça-feira , mas a volta ainda é incerta. A assessoria do TJMS não confirmou o retorno até o momento.

A situação não é diferente no Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul, onde o presidente, Flavio Kayatt, diz não ter “informação sobre o caso”.

A Operação que afastou desembargadores e conselheiros teve por objetivo investigar possíveis crimes de corrupção em vendas de decisões judiciais, lavagem de dinheiro, organização criminosa, extorsão e falsificação de escrituras públicas no Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul.

Foram cumpridos 44 mandados de busca e apreensão expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça em Campo Grande/MS, Brasília/DF, São Paulo/SP e Cuiabá/MT.

A ação teve o apoio da Receita Federal e resultou de um desdobramento da Operação Mineração de Ouro, deflagrada em 2021, na qual foram apreendidos materiais com indícios da prática dos referidos crimes.

O STJ determinou o afastamento do exercício das funções públicas de servidores, a proibição de acesso às dependências de órgão público,  vedação de comunicação com pessoas investigadas e a colocação de equipamento de monitoramento eletrônico. Todos já tiraram as tornozeleiras, mas tiveram que entregar o passaporte.

O desembargador Sérgio Fernandes também foi afastado na operação, mas foi autorizado a retornar em dezembro do ano passado, por decisão do ministro Cristiano Zanin.

Fonte: investigams.com.br

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