A organização criminosa se valia de servidores públicos corrompidos para fraudar o caráter competitivo de licitações públicas, direcionando os respectivos certames para beneficiar empresas participantes do esquema delituoso.

Operação do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (GAECO) e Grupo Especial de Combate à Corrupção (GECOC), realizada nesta manhã, em Terenos, foi batizada como “Operação Spotless”. Foram cumpridos 16 mandados de prisão preventiva e 59 mandados de busca e apreensão. Entre os presos, o prefeito do Município, Henrique Wancura (PSDB).

Segundo o Gaeco, a investigação constatou a existência de organização criminosa voltada à prática de crimes contra a Administração Pública instalada no município de Terenos/MS, com núcleos de atuação bem definidos, liderada por um agente político, que atuava como principal articulador do esquema criminoso.

“A organização criminosa se valia de servidores públicos corrompidos para fraudar o caráter competitivo de licitações públicas, direcionando os respectivos certames para beneficiar empresas participantes do esquema delituoso, mediante a elaboração de editais moldados e por meio de simulação de competição legítima, em contratos que, somente no último ano, ultrapassaram a casa dos R$ 15.000.000,00 (quinze milhões de reais), diz parte da nota do Gaeco.

Segundo as investigações, o esquema também envolvia o pagamento de propina aos agentes públicos que, em típico ato de ofício, atestavam falsamente o recebimento de produtos e de serviços, como ainda aceleravam os trâmites administrativos necessários aos pagamentos de notas fiscais decorrentes de contratos firmados entre os empresários e o poder público.

A polícia extraiu provas de alguns telefones celulares apreendidos na Operação Velatus, compartilhadas mediante autorização judicial, que revelaram o modus operandi da organização criminosa e possibilitaram que se chegasse até o líder do esquema.

“Spotless” – termo que dá nome à operação, é uma referência à necessidade de os processos de contratação por parte da Administração Pública serem realizados sem machas ou máculas.

Fonte: Investigams.com.br